Dados do Vendedor/Proprietário

Item	Dados do Vendedor
Nome Completo	Patrícia Alves de Oliveira
CPF	086.731.096-04
Endereço Completo	Rua: Maria Cândida Ferreira n°247
E-mail de Suporte e Contato	metodo40maisoficial@gmail.com
Nome do Ebook / Produtor	Emagrecer aos 40 – O Método Real para Secar a Barriga e Recuperar Energia

1. Objeto

Estes Termos e Condições de Uso regulam a aquisição e o uso do eBook intitulado Emagrecer aos 40 – O Método Real para Secar a Barriga e Recuperar Energia (doravante, Produto Digital), oferecido por Patrícia Alves de Oliveira (doravante, VENDEDOR).

1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

1. O VENDEDOR é o único e exclusivo detentor de todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o Produto Digital e seu conteúdo, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98).
2. O Comprador adquire apenas o direito de uso pessoal do Produto Digital.
3. É ESTRITAMENTE PROIBIDO ao Comprador:
   • Compartilhar, redistribuir, vender, alugar ou transferir o arquivo do eBook, no todo ou em parte, a terceiros.
   • Reproduzir, copiar, modificar ou criar obras derivadas com base no conteúdo do Produto Digital.
4. O não cumprimento destas regras de propriedade intelectual sujeitará o Comprador a medidas judiciais e ressarcimento por perdas e danos civis e criminais.

III. Entrega do Produto Digital

1. O Produto Digital será entregue ao Comprador por meio de Acesso à área de membros da Kiwify, cujo link e instruções de acesso serão enviados para o e-mail cadastrado na compra após a confirmação do pagamento.
2.  A responsabilidade pela veracidade do e-mail fornecido na compra é exclusiva do Comprador.

1.  Política de Reembolso e Arrependimento

1. O Comprador tem o direito de arrependimento da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da aquisição do Produto Digital, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
2. A solicitação de cancelamento e reembolso integral deve ser formalizada através do e-mail metodo40maisoficial@gmail.com.
3. Após o prazo de 7 dias, não será devido qualquer reembolso, e a compra será considerada definitiva.

1. Isenção de Garantia de Resultados

1. O Produto Digital é um material informativo e educacional. O VENDEDOR não oferece garantia de que o Comprador obterá resultados específicos (financeiros, de saúde, etc.), uma vez que o sucesso depende do esforço individual e da aplicação correta do conteúdo.

1. Disposições Finais

1. Estes Termos de Uso vigoram a partir da data de aceitação pelo Comprador no momento da compra.
2. Fica eleito o Foro da comarca de Vazante- Minas Gerais para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.